18/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:26

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 16:07

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP), Emilio Coelho Garcia (OAB 411864/SP) Processo 1013624-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre da Silva Moreira -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
02/04/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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