16/06/2025 17:12

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:18

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:46

Expedição de Alvará.
21/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 22:55

Concedido o Livramento Condicional
20/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 22:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 22:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB 298548/SP), Amanda Caline de Oliveira (OAB 362480/SP) Processo 0006228-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL GOMES DA SILVA - Diante do exposto, e considerando que GABRIEL GOMES DA SILVA, CPF: *46.***.*92-99, MTR: 1342111-0, RG: 55068279, RJI: 235155386-47, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2024 na proporção de um quinto (1/5).
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:29

Concedida a Comutação de Pena a Parte
28/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 22:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:24

Concedida Progressão de regime
10/03/2025 19:48

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 20:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 23:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:20

Não Concedida a Progressão de Regime
11/12/2024 22:12

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 12:08

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:45

Expedição de Ofício.
15/04/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 13:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004769-86.2017.8.26.0509

Justica Publica

Rodrigo Baldi

Advogado: Luiza Elaine de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0009643-57.2025.8.26.0114

Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos D...

Nyder Rodrigues Otero

Advogado: Reginaldo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1030131-34.2020.8.26.0100

Luzia Marconi Mosqueto

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Advogado: Luis Antonio de Melo Guerreiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2020 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0007647-58.2024.8.26.0502

Justica Publica

Natalino Aparecido dos Santos Chaves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0009627-06.2025.8.26.0114

Clovis Tadeu Thomaz Junior

Perseu Prudenciano de Souza

Advogado: Clovis Tadeu Thomaz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/04/2024 22:30

Exibir Processo