26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501911-92.2024.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501911-92.2024.8.26.0628; Roubo; Apelante: ELIAS JOSE BRAZ DOS SANTOS; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 08:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:32

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:39

Recebido o recurso
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:34

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:53

Juntada de Mandado
28/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:10

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evan Valeriano de Souza (OAB 207014/SP) Processo 1501911-92.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIAS JOSE BRAZ DOS SANTOS - Deliberação(ões)/Determinação(ões) do Magistrado: "1.

DEFIRO o requerido pela doutora promotora de justiça.

Abra-se VISTA ao Ministério Público para realização (com urgência) do CAEX da representante da vítima Daiane Felício de Jesus, da vítima Maria Celeste da Silva e da testemunha Mateus Lesso dos Santos. 2.

DESIGNO audiência para o dia 03 de junho de 2025, às 15:30 horas.

REQUISITE-SE o réu e as testemunhas policiais militares, Lucas Lopes dos Santos e Rogério Santiago Eufrásio e INTIMEM-SE a representante da vítima Daiane Felício de Jesus, da vítima Maria Celeste da Silva e da testemunha Mateus Lesso dos Santos, com base nos novos endereços eventualmente fornecidos pelo Ministério Público. 3.

Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada.

Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar."
31/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
27/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:52

Protocolo Juntado
11/03/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.
05/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:54

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:54

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
15/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 08:46

Autos no Prazo
17/12/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 08:41

Juntada de Ofício
17/12/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 08:37

Juntada de Mandado
05/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 14:09

Mantida a Prisão Preventiva
02/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:52

Expedição de Ofício.
14/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 14:38

Recebida a denúncia
30/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
24/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
17/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:26

Juntada de Mandado
12/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:43

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/09/2024 11:48

Mudança de Magistrado
10/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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