TJSP - 0014816-92.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO SANTOS LIMA

Advogados

GERSON SANTANA DA SILVA

OAB: 435485/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 03/09/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 29/08/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014816-92.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO SANTOS LIMA - Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada por GUSTAVO SANTOS LIMA, MTR: 1290674-9, RJI: 224378593-04, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ocorrida em 03/01/2025 (fls. 241/242).

    Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: GERSON SANTANA DA SILVA (OAB 435485/SP)

  • 27/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/08/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/07/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 16:16

    Ato ordinatório

  • 29/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:24

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/06/2025 20:08

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 15:52

    Ato ordinatório

  • 09/04/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 18:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/04/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Santana da Silva (OAB 435485/SP) Processo 0014816-92.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SANTOS LIMA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996.

  • 01/04/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2025 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2025 16:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 11:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2024 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2024 13:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2024 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 10:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 11:45

    Ato ordinatório

  • 09/08/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 15:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/08/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:50

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/06/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:16

    Ato ordinatório

  • 30/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 17:27

    Declarada a Remição

  • 17/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/05/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 13:02

    Ato ordinatório

  • 25/04/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 04:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:34

    Ato ordinatório

  • 13/10/2022 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2022 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2022 13:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2022 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2022 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 14:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/09/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 14:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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