14/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:52

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
17/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:10

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:05

Petição Juntada
03/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ibrahim Farath (OAB 172635/SP), Roberto Cruz Moyses (OAB 17334/SP), Pedro Maurilio Sella (OAB 39582/SP), Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB 58558/SP), Yara de Campos Escudero Paiva (OAB 74238/SP), Sidnei Fortuna (OAB 74719/SP), Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB 90463/SP) Processo 0001207-77.1982.8.26.0224 - Desapropriação - Reqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reqdo: Mastroianni Onorio, Luiz Franco -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
02/04/2025 03:35

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:04

Documento Juntado
18/02/2025 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 16:06

Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal - STF
11/12/2024 16:05

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 16:03

Documento Juntado
11/12/2024 16:03

Documento Juntado
11/12/2024 16:03

Documento Juntado
11/12/2024 16:02

Documento Juntado
11/12/2024 16:02

Documento Juntado
11/12/2024 15:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/12/2024 15:41

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/12/2024 08:51

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2024 16:00

Processo Materializado
28/11/2024 15:59

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2024 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/11/2024 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/11/2024 14:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
25/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 16:01

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
26/10/2023 12:50

Remetidos os Autos
26/10/2023 12:48

Remetidos os Autos
19/10/2023 13:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
10/10/2023 13:49

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 16:07

Expedição de documento
05/10/2023 12:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/10/2023 11:02

Petição Juntada
27/09/2023 16:01

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
01/09/2020 21:47

DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório
31/08/2020 22:32

DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório
25/02/2017 06:58

Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) - Extinção
25/02/2017 06:58

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
12/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
07/05/2012 00:00

Remessa ao Setor
27/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
05/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
02/12/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/12/2011 00:00

Despacho Proferido
01/12/2011 00:00

Aguardando Publicação
22/11/2011 00:00

Conclusos
08/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
03/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/11/2011 00:00

Despacho Proferido
13/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
06/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
20/09/2011 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado
16/09/2011 12:38

Sentença Registrada
16/09/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/09/2011 00:00

Sentença Proferida
25/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
19/08/2011 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado
11/08/2011 17:39

Sentença Registrada
11/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/08/2011 00:00

Sentença Proferida
09/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
13/07/2011 00:00

Aguardando Prazo
08/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/07/2011 00:00

Despacho Proferido
07/07/2011 00:00

Aguardando Publicação
29/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
16/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
14/06/2011 00:00

Aguardando Digitação
20/05/2011 00:00

Aguardando Prazo
18/05/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/05/2011 00:00

Despacho Proferido
13/05/2011 00:00

Aguardando Publicação
25/03/2011 00:00

Aguardando Prazo
17/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
15/03/2011 00:00

Aguardando Guia
11/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
15/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
11/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/02/2011 00:00

Despacho Proferido
03/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
12/03/2010 00:00

Conclusos
17/02/2010 00:00

Aguardando Prazo
10/02/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/02/2010 00:00

Despacho Proferido
05/02/2010 00:00

Aguardando Publicação
29/01/2010 00:00

Aguardando Digitação
27/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
22/01/2010 00:00

Aguardando Prazo
13/01/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/01/2010 00:00

Despacho Proferido
23/03/2009 00:00

Aguardando Guia
18/03/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/03/2009 00:00

Despacho Proferido
12/03/2009 00:00

Remessa ao Setor
16/02/2009 00:00

Aguardando Prazo
12/02/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/02/2009 00:00

Despacho Proferido
30/01/2009 00:00

Aguardando Prazo
28/01/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/01/2009 00:00

Despacho Proferido
16/01/2009 00:00

Aguardando Digitação
14/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
12/01/2009 00:00

Aguardando Prazo
29/12/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/12/2008 00:00

Despacho Proferido
19/02/2008 00:00

Aguardando Guia
15/02/2008 00:00

Aguardando Prazo
13/02/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/02/2008 00:00

Despacho Proferido
11/02/2008 00:00

Aguardando Guia
31/01/2008 00:00

Conclusos para despacho
25/01/2008 00:00

Aguardando Prazo
21/01/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/01/2008 00:00

Despacho Proferido
29/08/2007 00:00

Aguardando Guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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