22/07/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:04

Apensado ao processo
16/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:31

Unificação e Soma de Penas
09/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
16/05/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0021470-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO JOHN RABELO DA PAZ - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado FRANCISCO JOHN RABELO DA PAZ, MTR: 746753-3, RG: 52667830, RJI: 170294742-05, Penitenciária I de Serra Azul, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
02/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:35

Unificação e Soma de Penas
01/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:04

Homologado o Cálculo
31/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/10/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/10/2024 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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