08/04/2025 13:05

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 0001044-70.2022.8.26.0394 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: Justiça Pública - Réu: JONATAN HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a decisão que homologou o laudo pericial de fls. 95/107, certifique-se nos autos principais.

Quanto a este incidente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.
02/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
02/04/2025 03:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 16:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/10/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 12:26

Contrarrazões Juntada
12/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
10/10/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 14:18

Petição Juntada
04/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 09:12

Remetido ao DJE
04/10/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:04

Apelação/Razões Juntada
19/06/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:44

Remetido ao DJE
17/06/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:49

Petição Juntada
18/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:12

Remetido ao DJE
18/04/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 16:21

Petição Juntada
16/04/2024 13:38

Petição Juntada
15/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:14

Remetido ao DJE
15/04/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 20:56

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
09/04/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 10:20

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
08/04/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:24

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
04/04/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 11:02

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
04/04/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 04:35

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
18/01/2024 12:04

Mandado Juntado
18/01/2024 12:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:50

Remetido ao DJE
19/12/2023 13:14

Mandado Expedido
18/12/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 15:17

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
04/12/2023 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 11:00

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
30/11/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 12:57

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
13/09/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:42

Certidão Carcerária Juntada
05/09/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 16:55

Ofício Juntado
24/08/2023 18:03

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
24/08/2023 18:03

IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada
21/07/2023 12:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/07/2023 12:49

Mandado Juntado
05/07/2023 14:55

Documento Juntado
12/06/2023 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023 12:57

Documento Juntado
12/06/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2023 09:08

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
12/06/2023 09:00

Mandado Expedido
08/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 00:16

Remetido ao DJE
06/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:19

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 10:05

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
17/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 10:08

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
10/01/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2022 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/10/2022 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/10/2022 12:11

Ofício Expedido
03/10/2022 08:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2022 08:32

Mandado Juntado
27/09/2022 08:08

Mandado Expedido
27/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 10:41

Remetido ao DJE
26/09/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2022 14:05

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
16/09/2022 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 10:40

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
14/09/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 13:58

Petição Juntada
08/09/2022 11:36

Documento Juntado
01/09/2022 13:41

Documento Juntado
01/09/2022 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 12:11

Remetido ao DJE
31/08/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2022 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 09:43

Portaria Juntada
31/08/2022 09:31

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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