13/07/2025 14:37

Suspensão do Prazo
15/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 22:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB 216922/SP) Processo 1500069-49.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terracor Industria e Comercio Ltda -

Vistos.

Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 10 dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.

Intimem-se.
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB 216922/SP) Processo 1500069-49.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terracor Industria e Comercio Ltda -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

A concordância das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual o trânsito em julgado ocorre a partir desta data, dispensada a elaboração de certidão.

Custas pela parte executada: 1) Taxa judiciária, instituída pela Lei Estadual nº 11.608/03: 1.1 Peticionado até 02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à satisfação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; 1.2 Peticionado a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; 2) Despesas processuais (NSCGJ, art. 1.097, § 1º), referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, que deverão ser recolhidas pela Guia FEDTJ - Código 434-1 (destinada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Intime(m)-se o(s) executado(s) para que efetue(m) os respectivos recolhimentos (NSCGJ, art. 1.098, § 1º), por intermédio de seu(s) procurador(es) constituído(s), por publicação no DJe, ou, caso contrário, por carta com AR, para o endereço da parte executada constante dos autos, onde houver citação/intimação válida.

O comprovante de pagamento deverá ser apresentado ao Cartório da Vara Única, no balcão, presencialmente, ou por e-mail ([email protected]), ou, se houver procurador constituído, por petição, em todos os casos no prazo de 60 (sessenta) dias da intimação para recolhimento.

Devolvida a carta e decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sem notícia do recolhimento das custas devidas, expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa (NSCGJ, art. 1.098, § 2º).

Se comprovado o recolhimento, providencie a serventia a queima da guia DARE junto ao portal de custas, na forma de praxe, certificando-se nos autos.

Na hipótese de inexistirem dados suficientes que permitam a expedição de certidão para inscrição em Dívida Ativa, remetam-se os autos à fila (23) Processo Suspenso, com a anotação de CUSTAS FINAIS PENDENTES.

Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003.

Ficam liberadas/levantadas eventuais constrições e pendências, se existentes, independentemente de qualquer formalidade.

Oportunamente, arquivem-se, na forma de praxe, lançando-se a movimentação adequada no sistema SAJ.

P.I.C.
01/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:51

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:52

Suspensão do Prazo
13/12/2023 03:32

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:47

Suspensão do Prazo
21/11/2023 02:40

Suspensão do Prazo
21/10/2023 22:54

Suspensão do Prazo
06/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 18:12

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
02/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 00:04

Expedição de Certidão.
28/09/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:21

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2021 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/10/2021 09:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 07:50

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:22

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2021 15:16

Conclusos para decisão
31/03/2021 15:07

Expedição de Certidão.
14/02/2021 22:11

Suspensão do Prazo
20/01/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2020 15:19

Proferido Despacho
09/09/2020 10:48

Conclusos para decisão
09/09/2020 10:47

Expedição de Certidão.
31/07/2020 15:37

Expedição de Certidão.
20/07/2020 15:24

Expedição de Certidão.
19/05/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2020 11:09

Expedição de Certidão.
16/05/2020 11:09

Expedição de Certidão.
05/05/2020 15:42

Expedição de Certidão.
05/05/2020 15:41

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:58

Proferido Despacho
14/04/2020 12:30

Conclusos para despacho
12/03/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 18:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
24/10/2019 12:56

Conclusos para despacho
24/10/2019 12:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 10:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 10:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 15:43

Expedição de Certidão.
15/04/2019 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 17:01

Proferido Despacho
17/08/2018 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 17:49

Expedição de Certidão.
16/08/2018 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2018 17:46

Conclusos para despacho
16/08/2018 17:43

Expedição de Certidão.
19/07/2018 11:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2018 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 18:02

Proferido Despacho
15/05/2018 18:27

Conclusos para despacho
22/03/2018 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 09:56

Expedição de Certidão.
06/03/2018 17:35

Expedição de Certidão.
06/03/2018 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2017 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2017 13:01

Expedição de Carta.
15/12/2016 10:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/12/2016 10:52

Conclusos para decisão
03/12/2016 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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