11/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:06

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
30/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:15

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Fabio Perrelli Peçanha (OAB 220278/SP), Marcio Abbondanza Morad (OAB 286654/SP), Rafael Angelo de Sales Silva (OAB 481723/SP) Processo 1001549-30.2016.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias.

Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.

Intime-se.
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 05:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 21:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
27/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/10/2024 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2021 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2021 14:14

Expedição de Certidão.
02/06/2021 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2021 10:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 11:50

Decisão
29/04/2021 09:04

Conclusos para decisão
22/04/2021 19:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 10:04

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 18:41

Ato ordinatório
30/03/2021 00:08

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 01:13

Expedição de Certidão.
20/03/2021 01:41

Expedição de Certidão.
19/03/2021 10:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2021 15:36

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:36

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
18/03/2021 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 12:02

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 18:25

Expedição de Certidão.
09/03/2021 18:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2021 16:37

Conclusos para decisão
09/03/2021 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
01/03/2021 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2021 23:09

Suspensão do Prazo
12/02/2021 01:33

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 18:35

Expedição de Certidão.
01/02/2021 13:52

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
03/12/2020 14:47

Conclusos para julgamento
17/11/2020 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 11:20

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2020 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 18:08

Proferido Despacho
01/10/2020 05:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 15:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2020 01:07

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 14:04

Expedição de Certidão.
10/08/2020 16:26

Decisão
10/08/2020 16:25

Conclusos para decisão
06/08/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 03:39

Expedição de Certidão.
26/06/2020 13:01

Expedição de Certidão.
23/06/2020 20:00

Proferido Despacho
03/05/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2020 14:02

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
23/04/2020 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2020 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2020 01:54

Expedição de Certidão.
27/02/2020 15:28

Expedição de Certidão.
21/02/2020 15:42

Proferido Despacho
05/11/2019 11:01

Conclusos para julgamento
17/10/2019 11:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 03:04

Expedição de Certidão.
16/09/2019 15:19

Expedição de Certidão.
16/09/2019 15:02

Proferido Despacho
24/06/2019 11:48

Conclusos para julgamento
16/05/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 10:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2019 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2019 17:46

Proferido Despacho
23/10/2018 13:57

Conclusos para julgamento
03/07/2018 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 08:51

Expedição de Certidão.
04/06/2018 17:25

Expedição de Certidão.
24/05/2018 13:28

Decisão
15/01/2018 09:44

Conclusos para julgamento
27/10/2017 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 14:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2017 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2017 10:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2017 08:04

Expedição de Certidão.
24/08/2017 14:08

Expedição de Certidão.
23/08/2017 18:50

Proferido Despacho
16/08/2017 16:18

Conclusos para julgamento
02/08/2017 22:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2017 11:58

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2017 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2017 08:58

Expedição de Certidão.
26/06/2017 16:08

Expedição de Certidão.
26/06/2017 16:07

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/06/2017 15:36

Conclusos para decisão
10/02/2017 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 11:12

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2016 15:24

Decisão
13/12/2016 15:19

Conclusos para decisão
01/12/2016 15:44

Apensado ao processo
31/08/2016 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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