STJ - 1001549-30.2016.8.26.0014

03/10/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/10/2024 08:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:00

Homologada renúncia pelo autor

05/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574103/2024

05/07/2024 10:45

Protocolizada Petição 574103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/06/2024 19:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 450754/2024

02/06/2024 19:28

Protocolizada Petição 450754/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/06/2024

12/01/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/12/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO