TJSP - 0016971-79.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016971-79.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Carlos Rodrigues de Sousa - Homologo o cálculo de penas de Jean Carlos Rodrigues de Sousa, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP) -
08/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:16
Homologado o Cálculo
-
05/09/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:59
Declarada a Remição
-
18/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:16
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 17:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 08:57
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
01/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
27/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/06/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2025 00:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 17:55
Homologado o Cálculo
-
21/05/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/05/2025 14:07
Apensado ao processo
-
04/05/2025 17:28
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 08:19
Homologado o Cálculo
-
09/04/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 0016971-79.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Jean Carlos Rodrigues de Sousa - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -
01/04/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 08:00
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
10/03/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:00
Juntada de Petição de parecer
-
28/02/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 06:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:45
Apensado ao processo
-
13/02/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:49
Homologado o Cálculo
-
05/12/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 17:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 18:48
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 17:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:00
Homologado o Cálculo
-
30/08/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 20:18
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 20:11
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/07/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/06/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 19:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 19:46
Homologado o Cálculo
-
14/06/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 17:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 22:14
Expedição de Ofício.
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19/12/2023 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/12/2023 15:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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