STJ - 1014415-83.2021.8.26.0050

05/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1014415832021826005020250305181253

27/02/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168944/2025

27/02/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168793/2025

27/02/2025 23:02

Protocolizada Petição 168944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 22:56

Protocolizada Petição 168793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 15:50

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 33266/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033266 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025 21:30

Negado seguimento ao recurso de RONALDO ANTONIO LACAVA - Petição Nº 2025/00033266 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2290766

05/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65058/2025

02/02/2025 19:30

Protocolizada Petição 65058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2025

28/01/2025 11:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 49288/2025

28/01/2025 11:32

Protocolizada Petição 49288/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2025

24/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/01/2025 Petição Nº 33266/2025 -

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 33266/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 33266/2025

20/01/2025 18:10

Protocolizada Petição 33266/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/01/2025

17/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122518/2024

17/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1122518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1028670/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028670 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:29

Embargos de Declaração de RONALDO ANTONIO LACAVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1028670/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2290766

21/11/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028670/2024

19/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1028670/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

18/11/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024162/2024

18/11/2024 17:58

Protocolizada Petição 1024162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 864495/2024 - EDcl no AgRg no

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 864471/2024 - EDcl no AgRg no

18/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 649921/2024 - AgRg

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864471 - EDcl no AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864495 - EDcl no AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649921 - AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 15:10

Não conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO LACAVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº864471/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2290766

12/11/2024 15:10

Embargos de Declaração de RONALDO ANTONIO LACAVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº864495/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2290766

12/11/2024 15:10

Não conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO LACAVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 649921/2024 - AgRg no AREsp 2290766

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 864471/2024

01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 864495/2024

01/10/2024 15:47

Protocolizada Petição 864495/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 15:43

Protocolizada Petição 864471/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

30/09/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861435/2024

30/09/2024 20:12

Protocolizada Petição 861435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 649797/2024 - AgRg

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649797 - AgRg no AREsp 2290766 - Publicação prevista para 30/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO LACAVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 649797/2024 - AgRg no AREsp 2290766

06/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649921/2024

06/08/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649797/2024

06/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 649921/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

06/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 649797/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

05/08/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648012/2024

05/08/2024 20:21

Protocolizada Petição 648012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO LACAVA

07/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/06/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551284/2023

07/06/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 19:12

Protocolizada Petição 551284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

22/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2023 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA