TJSP - 1500413-03.2021.8.26.0551

25/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526862/2025

09/06/2025 21:42

Protocolizada Petição 526862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 418148/2025 - AgRg

06/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418148 - AgRg no AREsp 2904101 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 418148/2025 - AgRg no AREsp 2904101

23/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 465253/2025

23/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 465253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 418148/2025 - AgRg

21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 21:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418148 - AgRg no AREsp 2904101 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418148/2025

13/05/2025 09:53

Protocolizada Petição 418148/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

09/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410293/2025

09/05/2025 17:29

Protocolizada Petição 410293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

09/04/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA