TJSP - 1532992-32.2023.8.26.0228

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *11.***.*50-90

DANIELLE JESUS DA SILVA

CPF *83.***.*23-11

Advogados

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB: 410040/SP

CPF *06.***.*56-42

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

CPF *63.***.*77-02

JULIO CEZAR BATISTA SANTOS SOBRINHO

CPF *89.***.*02-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/05/2025 14:18

    Mandado Juntado

  • 23/04/2025 16:02

    Documento Juntado

  • 22/04/2025 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2025 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 15:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 1532992-32.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EMERSON OLIVEIRA DA SILVA, DANIELLE JESUS DA SILVA -

    Vistos. 1.

    Aguarde-se a intimação pessoal de ambos os sentenciados para pagamento das custas processuais.

    Em caso de intimação pessoal negativa ou decorrido o prazo concedido sem o devido pagamento, certifique-se e expeça-se a certidão pertinente, encaminhando-se-a. 2.

    Oportunamente, considerando que já foi encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis, após feitas as anotações e comunicações necessárias e cumpridas todas determinações da decisão de fls. 385/386, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:39

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 17:00

    Termo Digitalizado

  • 28/03/2025 16:53

    Determinado o arquivamento

  • 27/03/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:27

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 11:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/03/2025 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2025 15:12

    Mandado Juntado

  • 26/03/2025 15:11

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 14:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/03/2025 14:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/03/2025 11:44

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 11:44

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 04:33

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 18:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 18:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 17:49

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:38

    Mandado Expedido

  • 21/03/2025 15:37

    Mandado Expedido

  • 21/03/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:09

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:09

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 12:33

    Documento Juntado

  • 20/03/2025 12:33

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 12:51

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/09/2024 13:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/08/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 11:52

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 00:52

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2024 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:06

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 12:30

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 12:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:36

    Contrarrazões Juntada

  • 14/05/2024 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 09:39

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 16/04/2024 09:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 09:21

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 09:21

    Mandado Juntado

  • 12/04/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 02:52

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 14:44

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/04/2024 14:28

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 13:34

    Recebido o recurso

  • 10/04/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 17:14

    Mandado Expedido

  • 08/04/2024 17:14

    Mandado Expedido

  • 08/04/2024 11:18

    Termo Expedido

  • 08/04/2024 11:16

    Termo Expedido

  • 08/04/2024 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/04/2024 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 16:18

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 04/04/2024 12:49

    Conclusos para Sentença

  • 04/04/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 18:08

    Termo de Audiência Expedido

  • 03/04/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 09:22

    Mandado Juntado

  • 03/04/2024 09:22

    Mandado Juntado

  • 03/04/2024 09:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/04/2024 18:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/04/2024 15:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/03/2024 10:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2024 15:54

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/03/2024 15:53

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/03/2024 15:30

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 20/03/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 07:24

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 07:37

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 18:28

    Recebida a denúncia

  • 12/03/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 16:09

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 07:35

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 01:57

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 00:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 01/03/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 08:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/02/2024 09:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2024 18:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/02/2024 15:46

    Ofício Expedido

  • 14/02/2024 15:45

    Ofício Expedido

  • 14/02/2024 13:47

    Mandado Expedido

  • 14/02/2024 13:47

    Mandado Expedido

  • 09/02/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 16:08

    Evoluída a Classe

  • 08/02/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/02/2024 10:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/02/2024 14:52

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2024 14:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2024 14:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2024 17:26

    Denúncia Juntada

  • 08/01/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 12:34

    Evoluída a Classe

  • 08/01/2024 11:11

    Relatório Final Juntado

  • 11/12/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 12:46

    Apensado ao processo

  • 05/12/2023 12:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/11/2023 14:15

    Termo Digitalizado

  • 27/11/2023 14:05

    Termo Expedido

  • 27/11/2023 13:57

    Termo Digitalizado

  • 27/11/2023 13:51

    Termo Expedido

  • 23/11/2023 16:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 16:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/11/2023 16:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2023 13:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/11/2023 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 10:13

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 10:13

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 15:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2023 15:02

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/11/2023 15:01

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/11/2023 14:27

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/11/2023 14:27

    Termo de Audiência Expedido

  • 22/11/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:35

    Mudança de Magistrado

  • 22/11/2023 09:40

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 09:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/11/2023 09:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/11/2023 09:30

    Certidão Juntada

  • 21/11/2023 18:28

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 21/11/2023 18:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 21/11/2023 17:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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