STJ - 1532992-32.2023.8.26.0228

13/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145399/2025

24/02/2025 12:59

Protocolizada Petição 145399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 994666/2024 - AgRg

21/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994666 - AgRg no AREsp 2773877 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DANIELLE JESUS DA SILVA e EMERSON OLIVEIRA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00994666/2024 - AgRg no AREsp 2773877/SP

12/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994666/2024 - AgRg no AREsp 2773877/SP

03/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070115/2024

03/12/2024 17:03

Protocolizada Petição 1070115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

18/11/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025468/2024

18/11/2024 20:16

Protocolizada Petição 1025468/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/11/2024

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1019164/2024

15/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 1019164/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2024 Petição Nº 994666/2024 -

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 994666/2024 - AgRg

13/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 994666/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 928276 (2024/0251815-8)

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994666 - AgRg no AREsp 2773877 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 994666/2024

08/11/2024 12:34

Protocolizada Petição 994666/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2024

30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964098/2024

30/10/2024 12:28

Protocolizada Petição 964098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de DANIELLE JESUS DA SILVA e EMERSON OLIVEIRA DA SILVA

21/10/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA