TJSP - 1532992-32.2023.8.26.0228

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho

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Polo Ativo

Partes

EMERSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *11.***.*50-90

DANIELLE JESUS DA SILVA

CPF *83.***.*23-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:15

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 21/10/2024 10:06

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 21/10/2024 10:06

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 09:47

    Documento Finalizado

  • 21/10/2024 09:23

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 18/10/2024 16:27

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 10/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 09/10/2024 09:49

    Expedido Certidão

  • 04/10/2024 15:45

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 04/10/2024 15:02

    Despacho

  • 30/09/2024 14:11

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 23/09/2024 17:21

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 17:21

    Expedido Termo

  • 23/09/2024 12:13

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 19/09/2024 13:34

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 17/09/2024 22:55

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 22:55

    Expedido Termo

  • 02/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 30/08/2024 09:16

    Expedido Certidão

  • 28/08/2024 16:48

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 28/08/2024 16:42

    Recurso Especial

  • 28/08/2024 12:33

    Expedido Termo

  • 21/08/2024 16:41

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 21/08/2024 16:34

    Recebidos os autos do MP

  • 20/08/2024 19:27

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 19:27

    Expedido Termo

  • 05/08/2024 15:44

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 01/08/2024 13:21

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 13:21

    Expedido Termo

  • 01/08/2024 11:00

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 01/08/2024 10:59

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 01/08/2024 10:59

    Expedido Certidão

  • 18/07/2024 13:54

    Prazo

  • 09/07/2024 15:15

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 15:15

    Expedido Termo

  • 02/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2024 18:40

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 01/07/2024 13:58

    Expedido Certidão

  • 01/07/2024 13:58

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 01/07/2024 13:36

    Expedido Certidão

  • 27/06/2024 13:16

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 26/06/2024 17:35

    Acórdão registrado

  • 26/06/2024 13:49

    Julgado virtualmente

  • 25/06/2024 14:38

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 25/06/2024 12:54

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/06/2024 12:28

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 25/06/2024 09:56

    Conclusos para o Relator

  • 23/06/2024 18:40

    Juntada de petição

  • 23/06/2024 18:40

    Expedido Termo

  • 04/06/2024 13:28

    Processo encaminhado para o MP - Parecer

  • 03/06/2024 18:18

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 03/06/2024 12:41

    Despacho

  • 29/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 28/05/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 24/05/2024 13:54

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 24/05/2024 13:06

    Distribuição por Sorteio

  • 16/05/2024 18:05

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 16/05/2024 18:05

    Expedido Termo

  • 10/05/2024 14:26

    Documento Finalizado

  • 10/05/2024 14:24

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 10/05/2024 00:16

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 00:16

    Expedido Termo

  • 08/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 08/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 07/05/2024 11:59

    Prazo

  • 07/05/2024 11:27

    Expedido Certidão

  • 06/05/2024 11:01

    Vista

  • 06/05/2024 08:16

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 03/05/2024 15:40

    Processo Cadastrado

  • 02/05/2024 11:56

    Processo encaminhado para outra Seção

  • 02/05/2024 09:39

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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