17/09/2025 20:41

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025 00:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - DEFIRO os quesitos formulados pelas partes referentes ao sentenciado RENAN SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: *35.***.*43-97, MTR: 1321474, RG: 54981259, RJI: 234831542-70, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto; encaminhem-se à direção da unidade prisional. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:59

Não Concedida a Progressão de Regime
10/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - Manifeste-se o Ministério Público.
02/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:48

Não Concedida a Progressão de Regime
10/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
17/01/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
31/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:20

Homologado o Cálculo
21/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
07/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:06

Determinada a Regressão de Regime
12/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:03

Determinada a Regressão de Regime
11/07/2024 21:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:39

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:27

Expedição de Ofício.
06/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:19

Homologado o Cálculo
04/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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