15/05/2025 15:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 00:30

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:49

Certidão de Honorários Expedida
08/05/2025 10:33

Remetido ao DJE
08/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 17:23

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:55

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Sidnei da Rocha (OAB 253324/SP) Processo 1501597-77.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - 1.

Recebo o recurso interposto a fls. 235.

Processe-se. 2.

Arbitro os honorários da defesa do réu, expedindo-se certidão. 3.

Apresente a Defesa as suas razões de apelação.

Int.
24/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:08

Recebido o recurso
15/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/04/2025 14:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 14:30

Mandado Juntado
02/04/2025 14:25

Mandado Expedido
02/04/2025 09:47

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/03/2025 16:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 16:31

Mandado Expedido
17/02/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/02/2025 15:48

Documento Juntado
17/02/2025 15:47

Documento Juntado
12/11/2024 14:13

Edital de Intimação Expedido
08/11/2024 16:31

Mandado Expedido
18/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
12/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/08/2024 07:05

Petição Juntada
09/08/2024 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/06/2024 17:00

Mandado Expedido
26/06/2024 13:20

Termo Expedido
26/06/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 22:15

Petição Juntada
04/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:27

Termo Expedido
03/06/2024 15:37

Julgada Procedente a Ação
28/05/2024 16:54

Conclusos para Sentença
17/05/2024 03:05

Alegações Finais Juntadas
03/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 08:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
01/05/2024 00:09

Remetido ao DJE
30/04/2024 16:43

Alvará de Soltura Expedido
30/04/2024 15:57

Audiência Realizada
30/04/2024 15:57

Audiência Realizada
30/04/2024 15:57

Concedida a Liberdade provisória
23/04/2024 10:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:33

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 10:05

Audiência Realizada
27/03/2024 10:05

Audiência Realizada
26/03/2024 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento
18/03/2024 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2024 10:14

Mandado Juntado
18/03/2024 10:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2024 10:13

Mandado Juntado
18/03/2024 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2024 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 15:06

Ofício Expedido
31/01/2024 14:51

Mandado de Citação Expedido
31/01/2024 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
30/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento
29/01/2024 16:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 15:58

Recebida a denúncia
29/01/2024 00:00

Evoluída a Classe
26/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:16

Petição Juntada
25/01/2024 16:06

Ofício Expedido
25/01/2024 14:56

Mandado Expedido
25/01/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 00:08

Remetido ao DJE
24/01/2024 20:25

Defesa Prévia Juntada
24/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:13

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/01/2024 09:03

Mandado Juntado
22/01/2024 15:35

Denúncia Juntada
19/01/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 10:33

Evoluída a Classe
19/01/2024 10:17

Relatório Final Juntado
18/01/2024 13:53

Mandado Expedido
18/01/2024 11:02

Termo Expedido
18/01/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 10:50

Ofício Juntado
17/01/2024 13:35

Documento Juntado
09/01/2024 11:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2024 11:31

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2024 11:31

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/01/2024 07:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/12/2023 18:15

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
24/12/2023 18:06

Documento Juntado
23/12/2023 13:08

Certidão de Cartório Expedida
23/12/2023 12:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/12/2023 12:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/12/2023 11:59

Certidão de Cartório Expedida
23/12/2023 11:36

Mandado de Prisão Expedido
23/12/2023 11:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/12/2023 09:54

Laudo IML-pessoa Juntado
23/12/2023 09:25

Pedido de Habilitação Juntado
23/12/2023 08:56

Folha de Antecedentes Juntada
23/12/2023 08:56

Folha de Antecedentes Juntada
23/12/2023 07:04

Conclusos para decisão
23/12/2023 07:04

Mudança de Magistrado
23/12/2023 01:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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