TJSP - 0114374-49.2018.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CONCEICAO GOMES

Advogados

RAFAELA SAES PEDROSO

OAB: 303793/SP

CPF *50.***.*31-67

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB: 315900/SP

CPF *50.***.*12-10

MARIO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 436352/SP

CPF *18.***.*81-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0114374-49.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME CONCEIÇÃO GOMES -

    Vistos.

    Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que esclareça, no prazo de 48h, o motivo pelo qual não foram atendidas as solicitações deste Juízo acerca da sindicância há bom tempo determinada, relativas ao sentenciado preso no(a), Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: MARIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 436352/SP)

  • 04/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 14:42

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 07:41

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Henrique da Silva (OAB 436352/SP) Processo 0114374-49.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME CONCEIÇÃO GOMES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Solicite-se a vinda de boletim informativo.

    Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado.

  • 02/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:37

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 17:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:13

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:56

    Declarada a Remição

  • 16/12/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 17:15

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 10/12/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 06:18

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 06:17

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 10:27

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 14:10

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2023 07:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:21

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:33

    Realizado Cálculo

  • 13/10/2022 13:25

    Apensado ao processo

  • 13/10/2022 13:24

    Apensado ao processo

  • 04/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 09:13

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/09/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2022 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2022 10:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2022 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2022 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 05:37

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 15:18

    Proferido Despacho

  • 31/03/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2020 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2020 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2019 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 16:43

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2019 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2018 16:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2018 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 14:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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