25/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 19:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório
20/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:11

Homologado o Cálculo
24/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP), Carluzia Silva Oliveira (OAB 486608/SP) Processo 0016898-96.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS VITOR NASCIMENTO DE SANTANA - Inicialmente, observo que, apesar de ter sido fixado o regime semiaberto nos autos processo n. 1500619-10.2022.8.26.0542 , o sentenciado encontra-se condenado a outro processo, em regime fechado, motivo pelo qual as penas foram unificadas neste regime, conforme decisão de fls.195/196.

Por outro lado, no cálculo de penas, já consta a primariedade do sentenciado bem como o período de pena cumprido apontado na petição de fls. 218/219.

Assim, tornem à Defesa para que esclareça o motivo pelo qual requer a retificação do cálculo de penas.
02/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
26/01/2025 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:04

Ato ordinatório
03/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:49

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/11/2024 08:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/10/2024 20:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2024 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:14

Apensado ao processo
26/03/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento
05/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:46

Juntada de Ofício
15/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:33

Expedição de Ofício.
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:32

Homologado o Cálculo
24/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 14:51

Juntada de Ofício
04/04/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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