TJSP - 1001726-10.2023.8.26.0576

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR LUIS CUSTODIO

CPF *78.***.*03-83

Advogados

VITOR ALVES DA SILVA

OAB: 388735/SP

CPF *97.***.*87-67

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB: 316485/SP

CPF *47.***.*47-42

Polo Passivo

Partes

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 30.680.829/0001-43

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB: 266795/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 15:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/01/2025 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2025 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1001726-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Luis Custódio - Reqdo: Nubank Nu Financeira S.a - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

    Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

    Ministro Rel.

    Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

    Rel.

    Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.

  • 22/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/07/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 03:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 10:46

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 09:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/01/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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