17/12/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:39

Recebidos os autos
16/09/2024 15:39

Recebidos os autos
24/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1000329-64.2022.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Oliveira Leite - Reqdo: Socinal S/A - Diante do exposto: a) quanto a instituição Socinal S/A, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. b) quanto ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ANGÁ CREDITAS CONSIGNADO PRIVADO, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais formulados nesta ação.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais ficarão sobrestados pelo prazo de 5 anos, na forma do artigo 98, § 3º, da lei adjetiva.

DECLARO, por fim, resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC).

Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão.

Nada sendo requerido, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
04/05/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 11:22

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:24

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 14:25

Expedição de Carta.
05/04/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2022 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 10:11

Conclusos para decisão
31/03/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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