17/07/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:04

Homologado o Cálculo
23/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 08:50

Ato ordinatório
10/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB 416404/SP), Gabriele Ferreira Beirigo (OAB 425672/SP), Ana Flávia Alves (OAB 428031/SP), Henrique Fernandes de Castro (OAB 440084/SP) Processo 0000089-87.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO GUSTAVO DOS SANTOS OCTAVIO JUNIOR - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:26

Concedida Progressão de regime
28/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:04

Ato ordinatório
05/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/06/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 07:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2024 18:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2024 17:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 18:19

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:19

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:18

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:17

Homologado o Cálculo
16/01/2023 09:01

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 18:16

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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