25/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 14:59

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
29/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
20/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
14/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 02:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
19/05/2025 06:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wallacy Macedo Santana (OAB 494067/SP) Processo 0019196-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR DUARTE DOS SANTOS - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto da pena de multa formulado em favor de VITOR DUARTE DOS SANTOS, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024.

No mais, aprovo o cálculo de fls.30/31.

Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VITOR DUARTE DOS SANTOS, CPF: *23.***.*04-01, MTR: 1325897-5, RG: 50847921, RJI: 234921859-05.
01/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
20/03/2025 16:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:47

Expedição de Ofício.
25/12/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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