03/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Souza Sidrão (OAB 515905/SP) Processo 1004803-45.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Roberto Mendes de Brito - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
02/04/2025 16:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2025 16:33

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 03:25

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:03

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 18:35

Recurso Interposto
28/03/2025 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:20

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2025 01:10

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:52

Conclusos para Sentença
24/02/2025 11:16

Réplica Juntada
22/02/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:02

Remetido ao DJE
21/02/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 10:24

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 17:56

Contestação Juntada
13/02/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 13:41

Mandado de Citação Expedido
11/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:01

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:57

Determinada a citação
06/02/2025 18:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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