16/04/2025 15:54

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
16/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:53

Trânsito em julgado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:39

Prazo
14/03/2025 12:31

Expedido Certidão
27/02/2025 19:10

Acórdão registrado
27/02/2025 19:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/02/2025 15:12

Julgado virtualmente
03/02/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
10/12/2024 17:51

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/12/2024 14:28

Distribuição por Sorteio
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:05

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
03/12/2024 15:28

Processo Cadastrado
29/11/2024 14:10

Processo encaminhado para outra Seção
29/11/2024 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Hercules Jose de Camargo Xavier

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Cristina Gallo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2021 20:01

Marcos Roberto Mendes de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Souza Sidrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 17:39

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcos Roberto Mendes de Brito

Advogado: Joao Carlos Souza Sidrao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:33

Justica Publica

Vitor Duarte dos Santos

Advogado: Wallacy Macedo Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 14:59

Fazenda Nacional

Adalume Esquadrias Metalicas LTDA

Advogado: Felipe Parro Jaquier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/1997 10:54