18/09/2025 16:59

Concedida Progressão de regime
18/09/2025 12:40

Conclusos para julgamento
18/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013173-40.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LARISSA SAMPAIO BATISTA - Tendo em vista que até o momento a determinação para a vinda do exame criminológico não foi devidamente cumprida, intime-se o diretor da unidade prisional, pelo meio mais célere, para que providencie o necessário e efetue a remessa do exame criminológico já requerido.

Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame.

Com a juntada, abra-se vista às partes.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra.

Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LARISSA SAMPAIO BATISTA, CPF: *68.***.*82-74, MT: 1345313-9, RG: 57903859, RJI: 203697532-08. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:38

Ato ordinatório
26/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Cristina Sbais (OAB 235455/SP) Processo 0013173-40.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA SAMPAIO BATISTA - Assim sendo, indefiro o pedido de remição formulado por LARISSA SAMPAIO BATISTA, CPF: *68.***.*82-74, MT: 1345313-9, RG: 57903859, RJI: 203697532-08, Penitenciária Feminina de Santana, pela realização do ENCCEJA 2024.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:19

Concedida Progressão de regime
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:57

Homologado o Cálculo
16/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/12/2024 14:26

Declarada a Remição
11/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 20:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 20:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 17:10

Juntada de Ofício
04/05/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:45

Apensado ao processo
29/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:20

Desacolhida a Prisão Domiciliar
16/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 05:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 11:13

Juntada de Ofício
01/02/2024 11:13

Juntada de Ofício
25/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
06/01/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
15/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:57

Homologado o Cálculo
06/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:42

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:47

Juntada de Mandado
25/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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