16/06/2025 21:53

Suspensão do Prazo
11/05/2025 05:54

Suspensão do Prazo
02/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1014128-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiara de Fátima Bianchesi Tomaz - Reqdo: Oi S.a - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs.

CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov.

CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov.

CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos).

Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei.

Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003.

Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.
01/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:40

Determinado o arquivamento
18/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:30

Julgada Procedente a Ação
25/09/2024 07:50

Conclusos para julgamento
25/09/2024 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
24/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 06:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:13

Expedição de Carta.
22/04/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 19:28

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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