20/02/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:23

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/11/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1004481-35.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano Oliveira de Souza - Vistos Fica a requerida intimada a comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa cominatória no valor de R$ 2.000,00 reais.
18/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:41

Processo Reativado
16/08/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
21/05/2023 07:38

Expedição de Certidão.
20/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 23:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
12/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 22:17

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 21:22

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:23

Recebidos os autos
06/02/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 01:58

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 22:15

Expedição de Certidão.
18/01/2023 22:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:10

Expedição de Certidão.
09/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 22:29

Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2022 16:32

Conclusos para decisão
08/12/2022 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 22:28

Expedição de Certidão.
01/12/2022 22:28

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 11:14

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:12

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 07:51

Expedição de Certidão.
11/10/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:12

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:53

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 14:09

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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