01/07/2025 23:41

Suspensão do Prazo
27/05/2025 10:27

Autos no Prazo
27/05/2025 10:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:25

Incidente Processual Instaurado
28/04/2025 17:25

Incidente Processual Instaurado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Morgana Daniela Vieira Leite Martins (OAB 44686/PE) Processo 1004869-35.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Nicolau de Lima Neto - Em cumprimento à decisão proferida nos autos, a autarquia apresentou os cálculos de liquidação de fls. 406/414, no valor total de R$ 31.305,67 referente aos honorários advocatícios, com o que concordou a parte autora, requerendo fossem homologados os cálculos, para posterior peticionamento de ofício requisitório.

Logo, resta incontroversa a questão sobre o montante da execução.

Assim, estando os cálculos de conformidade com o julgado, homologo a conta apresentada a fls. 418/420, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Desnecessário que seja certificado o trânsito em julgado da referida decisão, pois foi desencadeada execução invertida pela autarquia, com o que concordou a parte autora.

Assim, tratando-se de benefício acidentário, diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "petição intermediária", fica o exequente devidamente intimado para as devidas providências, no prazo de trinta dias, cujo peticionamento deverá ser comprovado nestes autos.

Após, aguarde-se o pagamento para a extinção da execução.
26/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Morgana Daniela Vieira Leite Martins (OAB 44686/PE) Processo 1004869-35.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Nicolau de Lima Neto - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos retro apresentados pelo INSS.
24/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:08

Ato ordinatório
21/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:57

Ato ordinatório
08/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:49

Ato ordinatório
27/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:34

Ato ordinatório
21/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:24

Ato ordinatório
06/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:11

Ato ordinatório
27/11/2024 06:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 23:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:17

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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