07/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:15

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Manuel Lopes (OAB 130901/SP), Willians Duarte de Moura (OAB 130951/SP), Célio José Barbieri Junior (OAB 243413/SP) Processo 1004231-80.2020.8.26.0704 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elaine Matos da Hora - Embargdo: Osmar de Almeida Carneiro Junior - Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil.

No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes.

Pelo contrário, pelas próprias razões apresentadas, vê-se que a parte pretende a rediscussão dos pontos suficientemente enfrentados, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada.Isso porque, o Provimento CG nº 29/2021 dispõe acerca da gratuidade dos autores e não acerca da responsabilidade do embargos/requeridos pelas custas, conforme certidão e planilha de fls. 465/466.

Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Providencie o recolhimento no prazo de 15 dias.

Na inércia, inscreva-se a dívida.
01/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2023 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2021 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2021 16:38

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2021 20:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2021 09:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 15:23

Decisão
15/07/2021 11:29

Conclusos para decisão
14/07/2021 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2021 17:53

Conclusos para despacho
17/06/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 09:40

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021 11:08

Decisão
02/06/2021 15:49

Conclusos para decisão
01/06/2021 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 17:48

Julgada Procedente a Ação
15/04/2021 12:07

Conclusos para julgamento
08/04/2021 13:13

DEPRE - Decisão Proferida
25/03/2021 11:32

Conclusos para decisão
24/03/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2021 12:07

Decisão
25/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
24/02/2021 20:42

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2021 23:30

Suspensão do Prazo
02/02/2021 07:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 12:02

Juntada de Ofício
26/01/2021 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/01/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 09:33

Bloqueio/penhora on line
30/11/2020 08:14

Conclusos para decisão
27/11/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 07:08

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2020 20:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2020 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2020 20:20

Expedição de Carta.
24/08/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2020 18:14

Recebida a Petição Inicial
18/08/2020 15:14

Conclusos para decisão
17/08/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 12:06

Expedição de Certidão.
12/08/2020 12:02

Apensado ao processo
27/07/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2020 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2020 09:08

Recebida a Petição Inicial
22/07/2020 15:14

Conclusos para decisão
21/07/2020 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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