14/05/2025 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:46

Remetido ao DJE
03/05/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2025 12:17

Não recebido o recurso
30/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:26

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 10:48

Documento Juntado
29/04/2025 10:47

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/04/2025 10:45

Ofício Juntado
29/04/2025 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2025 11:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Derlis Eduardo Guimarães de Almeida (OAB 422298/SP), Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB 423798/SP) Processo 1034661-97.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Machado Cavalcanti de Amorim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se.
02/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:03

Remetido ao DJE
01/04/2025 20:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 20:05

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 01:05

Especificação de Provas Juntada
25/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 02:45

Remetido ao DJE
22/03/2025 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:29

Petição Juntada
13/03/2025 19:07

Petição Juntada
12/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:12

Remetido ao DJE
10/03/2025 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:27

Documento Juntado
04/02/2025 16:20

Réplica Juntada
31/01/2025 11:06

Petição Juntada
29/01/2025 22:15

Petição Juntada
24/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:54

Remetido ao DJE
23/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
19/01/2025 16:15

Contestação Juntada
15/01/2025 18:35

Petição Juntada
13/01/2025 14:23

Petição Juntada
07/01/2025 05:51

Remetido ao DJE
20/12/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:48

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2024 10:56

Documento Juntado
11/12/2024 09:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 09:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:57

Remetido ao DJE
09/12/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:13

Petição Juntada
02/12/2024 09:29

Petição Juntada
27/11/2024 11:10

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
22/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
22/11/2024 11:02

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:06

Emenda à Inicial Juntada
21/11/2024 10:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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