10/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010629-23.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA - Regularize-se o cálculo de penas, no tocante ao lapso para fins de progressão de regime.

Após, digam às partes. - ADV: ARLENE MUNUERA PEREIRA (OAB 137907/SP), ARLINDO MUNUERA JUNIOR (OAB 431816/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlene Munuera Pereira (OAB 137907/SP), Arlindo Munuera Junior (OAB 431816/SP) Processo 0010629-23.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA, MT: 1177271-2, RG: 49997245, RJI: 193090385-88, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ante sua impossibilidade, nos termos do artigo 112, da Lei nº 7.210/84.
01/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:01

Não Concedida a Progressão de Regime
28/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:58

Homologada a Falta Disciplinar
07/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 19:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:29

Concedida Progressão de regime
26/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 01:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 03:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 05:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:13

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 00:27

Expedição de Certidão.
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
26/05/2022 12:38

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:35

Homologado o Cálculo
25/08/2021 14:42

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 19:58

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:00

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:00

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 18:54

Realizado Cálculo
04/08/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 18:52

Juntada de Certidão
31/07/2021 14:05

Expedição de Ofício.
30/07/2021 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 14:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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