28/05/2025 03:53

Remetido ao DJE
27/05/2025 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:17

Remetido ao DJE
23/05/2025 10:01

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
23/05/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2025 11:42

Mandado Expedido
22/05/2025 11:41

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 11:41

Alvará de Soltura Expedido
22/05/2025 10:13

Atestado de Pena Expedido
22/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:00

Documento Juntado
22/05/2025 08:52

Petição Juntada
21/05/2025 17:24

Remetido ao DJE
21/05/2025 13:50

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:26

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 09:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2025 09:06

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 16:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2025 09:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/05/2025 09:42

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2025 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2025 09:00

Planilha de Cálculos Juntada
01/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:39

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:27

Petição Juntada
28/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:57

Petição Juntada
16/04/2025 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 18:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2025 18:04

Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:16

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Aparecido Alves (OAB 117885/SP) Processo 0001214-74.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA RESENDE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA RESENDE, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.
01/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
01/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 19:17

Não Concedida a Progressão de Regime
31/03/2025 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:55

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:13

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:17

Documento Juntado
21/03/2025 17:39

Petição Juntada
20/03/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:45

Petição Juntada
17/03/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2025 00:06

Petição Juntada
14/03/2025 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:34

Planilha de Cálculos Juntada
14/03/2025 14:32

Documento Juntado
11/03/2025 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 18:11

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:56

Petição Juntada
10/03/2025 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 18:55

Petição Juntada
12/02/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 10:59

Petição Juntada
06/02/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:13

Planilha de Cálculos Juntada
28/01/2025 16:18

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2025 12:51

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 09:52

Ofício Expedido
24/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 18:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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