28/06/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:52

Baixa Definitiva
14/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 23:40

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:01

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Ribeiro Porto (OAB 329551/SP), Julia Fantuci Cabral Ferreira (OAB 416387/SP) Processo 1000749-56.2022.8.26.0607 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Cícero Ferreira de Lima - No prazo de 15 dias, especifiquem os requeridos Cícero Ferreira de Lima, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Catiguá, justificadamente, eventuais provas que pretendam produzir, observando-se que o silêncio importará concordância tácita com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intime-se.
22/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 15:32

Juntada de Ofício
28/03/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:23

Juntada de Ofício
24/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 19:44

Expedição de Certidão.
10/01/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:49

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:48

Juntada de Ofício
20/09/2022 21:20

Expedição de Certidão.
20/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:09

Juntada de Ofício
20/09/2022 15:50

Juntada de Petição de contestação
17/09/2022 08:52

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 14:43

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:29

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:29

Expedição de Mandado.
02/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 16:31

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:41

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 17:27

Conclusos para decisão
12/08/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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