05/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 23:19

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 15:52

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
14/03/2025 16:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:59

Arquivado Provisoriamente
02/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:48

Arquivado Provisoriamente
06/12/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 19:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB 208615/SP), Reinaldo Corrêa (OAB 246525/SP) Processo 1003771-69.2022.8.26.0366 - Inventário - Invtante: Lindinalva Macedo Oliveira da Silva, Marcos Antonio da Silva, Carla Cristina da Silva -

Vistos.

O despacho de fls. 153 foi criado antes da existência da peça de fls. 151, mas assinado e liberado nos autos (de forma automática) somente depois.

Por esta razão, torno sem efeito o referido despacho.

Diante do informado às fls. 151, deve ser acrescida mais uma obrigação à inventariante (que aqui alocarei no item 5).

Assim, e reiterando o que já havia sido determinado anteriormente, deverá a inventariante: 1) apresentar certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); 2) apresentar certidão negativa ou comprovação de ausência de débitos em aberto no tocante ao veículo inventariado perante a Fazenda do Estado; 3) apresentar a declaração do ITCMD perante o posto fiscal Competente; 4) retificar o plano de partilha de fls. 109/114 (apresentando um novo) para excluir do tópico "V.

Dos Gastos...", as despesas retratadas no documento de fls. 141 ("gastos com a manutenção do bem automotor") e os honorários advocatícios. 5) utilizar a "decisão-alvará" inicial para buscar junto ao Banco Itaú informações sobre ativos financeiros existentes em nome do falecido, notadamente título de capitalização.

Em caso positivo (leia-se, existente da conta e de ativo depositado), deverá apresentar o saldo nos autos e incluir o bem no plano de partilha, quando da retificação determinada no item 4.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso precise de mais prazo, pertinente que, antes do vencimento do prazo acima, requeira prorrogação, evitando-se o trabalho desnecessário do juízo com despachos como o de fls. 153.

Intime-se.
21/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 18:15

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
23/06/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 13:45

Recebida a Petição Inicial
09/02/2023 17:02

Conclusos para decisão
15/12/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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