TJSP - 1013108-63.2023.8.26.0361

1ª instância - Infancia e Juventude de Mogi das Cruzes

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Wanderley Jose Federighi(Pres. da Secao de Direito Publico) • Apelação / Remessa Necessária

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/07/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
12/07/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 16:53

Recebidos os autos
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erika Serra Virginio Grassi (OAB 233327/SP) Processo 1013108-63.2023.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Isaac Serra Virginio Grassi - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que forneça ao impetrante 240 fraldas tamanho Extra-G (infantil) por mês, marca Pampers conforme especificações contidas em laudo médico à fl.27, em favor da criança impetrante, enquanto perdurar a necessidade, ratificando-se a liminar concedida.

Sem custas.

Não há condenação em honorários, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 Sentença submetida ao reexame necessário, nos moldes do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 05:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 09:37

Mandado devolvido #{resultado}
10/07/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 21:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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