17/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/04/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:11

Conciliação infrutífera
24/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/04/2024 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP) Processo 1010338-39.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Vieira de França Beneti -

Vistos. 1.

Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC.

Anote-se. 2.

De outro giro, emende e esclareça a parte autora a inicial para: 2.1. nos termos do art. 319, II, do CPC, declinar a profissão exercida; 2.2. nos termos da causa de pedir e se tratando a ré de companhia de seguro, comprovar a pretensão resistida e esclarecer eventual pedido administrativo para suspensão/cancelamento do seguro no valor de R$ 19,90; e, 2.3. - juntar cópia do contrato de seguro firmado entre as partes ou comprovar a impossibilidade de obtenção dos documentos através dos canais de autoatendimento, como é de praxe, ou ainda, esclarecer e comprovar a pretensão resistida, ou seja, o encaminhamento e o recebimento do prévio pedido administrativo dos documentos e o seu não atendimento em prazo razoável, como determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do tema repetitivo 648 (REsp nº 1349453/MS), pena de indeferimento. 3.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4.

Prazo de 15 (quinze) dias, pena de rejeição e indeferimento.

Int.
14/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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