19/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024
30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962699/2024
29/10/2024 23:36

Protocolizada Petição 962699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 18:20

Expedição de Ofício nº 192836/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
28/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
28/10/2024 17:10

Conheço do agravo de ELIANO DE LIMA BARBOSA FILHO para dar provimento ao Recurso Especial
21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930609/2024
21/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 930609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024
21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/10/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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