TJSP - 0007203-14.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONES ANDRADE DE SOUZA

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 07:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2024 20:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 13:37

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 13:21

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 10:45

    Documento Juntado

  • 11/03/2024 13:23

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/02/2024 16:26

    Documento Juntado

  • 30/01/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2024 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:06

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 16:17

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:37

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2024 14:24

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 19/01/2024 12:02

    Mandado Expedido

  • 19/01/2024 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/01/2024 17:23

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 18/01/2024 15:37

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 18/01/2024 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 17:00

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 13:19

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/01/2024 08:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2024 08:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/01/2024 08:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/12/2023 12:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 17:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:34

    Expedição de documento

  • 05/12/2023 13:19

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 09:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 17:13

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/12/2023 10:46

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/11/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 14:14

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/11/2023 13:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 29/11/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 19:08

    Concedida Progressão de regime

  • 24/11/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:35

    Protocolo Juntado

  • 27/10/2023 09:19

    Ofício Expedido

  • 24/10/2023 12:36

    Pedido de Informações Juntado

  • 10/10/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 14:49

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 14:13

    Expedição de documento

  • 27/09/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 20:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 20:59

    Declarada a Remição

  • 25/09/2023 20:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/09/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 12:19

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 19:09

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 17:03

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 30/08/2023 06:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 15:43

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 13:16

    Recurso Interposto

  • 18/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0007203-14.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JONES ANDRADE DE SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado e INDEFIRO o pedido de indulto.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JONES ANDRADE DE SOUZA, MTR: 409980-0, RG: 35053469, RGC: 51.261.393, RJI: 170157001-35, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 21:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 21:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 21:25

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 19:11

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/06/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 22:58

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 08:11

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:11

    Expedição de documento

  • 02/06/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 22:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 22:32

    Concedida Progressão de regime

  • 31/05/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:32

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 17:11

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 09/05/2023 15:32

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 23:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 23:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 14:07

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 16:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/04/2023 14:02

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 15:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/03/2023 15:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/03/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 18:26

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 30/08/2022 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:18

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 17:48

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 17:10

    Ofício Expedido

  • 19/08/2022 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 14:12

    Expedição de documento

  • 19/08/2022 14:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/08/2022 11:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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