03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003839-50.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto -

Vistos.

Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, aguardo juntada de extrato bancário dos últimos três meses de todos os bancos nos quais o autor mantém conta e cópia da última declaração de imposto de renda Intime-se. - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
02/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 05:06

Suspensão do Prazo
09/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:13

Expedição de Mandado.
03/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP) Processo 1003839-50.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto, Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto - Ordem nº 2025/000521

Vistos.

Fls. 130: Recebo como emenda à inicial.

Façam-se as anotações necessárias.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 01 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:32

Determinada a citação
31/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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