24/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 23:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1010600-31.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Costa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em 20% do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, §2º, devendo ser observada a gratuidade judicial concedida à fl. 22, nos termos do que prevê o artigo 98, §3º, ambos do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.I.C.
24/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 23:30

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:44

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 22:15

Julgada improcedente a ação
28/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 23:26

Suspensão do Prazo
28/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 20:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 14:15

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 00:00

Expedição de Carta.
10/11/2022 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/11/2022 23:27

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022474-24.2010.8.26.0451

Marlene Gevartosky Ferraz

Renato Caetano Costa Piracicaba EPP

Advogado: Marcio Antonio Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2010 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1047963-96.2024.8.26.0114

Marco Aurelio Alves

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Marco Aurelio Carpes Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1005053-81.2025.8.26.0320

Ap Winner Industria e com de Produtos Qu...

Sfk Comercio e Representacoes de Pecas A...

Advogado: Jose Eli Salamacha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0022312-11.2022.8.26.0224

Aline Silveira de Almeida Dourado

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Advogado: Cleiton Silveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2018 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1048770-19.2024.8.26.0114

Leila Munhoz Silva

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Marco Aurelio Carpes Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 09:01

Exibir Processo