24/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento
05/10/2023 07:51

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Tadeu de Miranda Santos (OAB 316570/SP) Processo 1001620-46.2023.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio de Mello Paulino -

Vistos.

Defiro à parte autora a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré para oferecer contestação, nos termos do art. 335, inciso III, do Código de Processo Civil.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais delineadas nos artigos 4º e 6º do citado diploma processual, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 23:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Tadeu de Miranda Santos (OAB 316570/SP) Processo 1001620-46.2023.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio de Mello Paulino -

Vistos. À luz do que dispõe a norma insculpida no §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, acostando aos autos documentos idôneos para esse fim, como últimas declarações de Imposto de Renda, demonstrativos de rendimentos próprios e de seu núcleo familiar, comprovantes de despesas e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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