TJSP - 1001588-86.2023.8.26.0400
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 15:12
Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
-
05/12/2023 17:15
Conclusos para despacho
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01/12/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fâine Crislaine Gomes da Silva (OAB 381548/SP) Processo 1001588-86.2023.8.26.0400 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Fabiano Luques Larangeira - TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO (Art. 76 da Lei 9.099/95) Processo nº:1001588-86.2023.8.26.0400 Classe - AssuntoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Injúria Artigo 140 "caput", c. c.
O Artigo 141, inciso III e § 2º, ambos do Código Penal Querelante:FABIANO LUQUES LARANGEIRA, CPF *60.***.*77-75 Querelado:AFONSO SUPPINO JÚNIOR, CPF *44.***.*59-16 Data da audiência:18/08/2023 às 16:00h Em 18 de agosto de 2.203, às 16:00 horas, nesta cidade e Comarca de Olímpia-SP., em conformidade com determinações da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, realiza-se esta audiência presencial e através de videoconferência criada no software Microsoft Teams, intitulada "AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - JECRIM OLÍMPIA-SP. - QC. 1001588-86.2023.8.26.0400 - 18/08/2023 - 16H00 - PRESENCIAL/ VIDEOCONFERÊNCIA", sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE, Meritíssimo Juiz de Direito Titular, comigo escrevente técnico judiciário, ao seu cargo nomeado, regularmente conectados à sala virtual, foi aberta a audiência preliminar com tentativa de conciliação do artigo 520 do Código de Processo Penal, nos autos da ação entre as partes em epígrafe.
Cumpridas as formalidade legais, observou-se o lobby da sala virtual, tendo-se verificada a exitosa conexão do querelante e sua advogada constituída, Doutora FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA, inscrita na OAB/SP. sob nº. 381.548, do querelado, acompanhado de seu advogado constituído, Doutor GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito na OAB/SP. sob nº. 321.067; também conectada à sala virtual de audiência a Doutora MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS, DD.
Promotora de Justiça, nesta data atuando como "custos legis".
Aberta a audiência, foi noticiado acordo de composição de danos morais na esfera judicial cível.
Assim, acompanhando o parecer do Ministério Público, o Meritíssimo Juiz deu por prejudicada a audiência e concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para que o querelado traga aos autos a prova documental do referido acordo e, com a juntada, dê-se vista à querelante.
A seguir, vista ao Ministério Público e conclusos.
Nada mais a ser tratado na referida audiência, foi determinado o encerramento deste termo, bem como o término desta videoconferência.
Feito este que lido e achado conforme, após o devido compartilhamento do termo, as partes, seus advogados e o Ministério Público, pronunciaram o seu de acordo.
A audiência foi realizada por equipamento de imagem e áudio, através do programa "MICROSOFT TEAMS", com gravação armazenada em nuvem através do Sistema One Drive.
Eu, (José Mário Braido Covello), escrevente técnico judiciário, digitei e assino digitalmente.
Meritíssimo Juiz de Direito: Assina digitalmente, nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita.
DD.
Promotora de Justiça: [16:16] Maria Cristina Geraldes Fochi ciente e de acordo Advogada do querelante, por si e pelo querelante: [16:17] JOSE MARIO BRAIDO COVELLO Pelo querelante e sua advogada foi dito, oralmente, que estavam cientes e de acordo com o termo de audiência., não tendo os mesmos conseguido manifestar através do chat.
Advogado do querelado, por si e pelo querelado: [16:16] Gilberto Advogado (Convidado) Gilberto e Affonso, cientes -
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/08/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/06/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
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16/06/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
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05/06/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 10:23
Juntada de Certidão
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02/06/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
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02/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/06/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 13:53
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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10/04/2023 13:29
Conclusos para despacho
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10/04/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/04/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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