TJSP - 1500805-46.2021.8.26.0258

1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS

OAB: 370661/SP

CPF *18.***.*24-51

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA TONIOLO

OAB: 398855/SP

CPF *22.***.*95-48

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 12:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/10/2024 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2024 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2024 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Luiz Toniolo dos Santos (OAB 370661/SP), Maria Cecilia Pires da Costa Toniolo (OAB 398855/SP) Processo 1500805-46.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: PEDRO AUGUSTO SOARES CAMPOS - Posto isso, com fundamento no artigo 19, §6º, da Lei 11.340/2006, com redação dada pela Lei 14.550/2023, revogo as medidas concedidas a fls. 18/21 e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI (falta de interesse e necessidade da tutela jurisdicional), c.c artigo 13 da Lei 11.340/2006.

    Comunique-se ao IIRGD.

    Intime-se a vítima, nos termos legais.

    Ciência ao MP e à DPESP.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.I. e C.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:05

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 17/08/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 21:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/07/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/01/2022 14:53

    Arquivado Provisoramente

  • 13/01/2022 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/11/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2021 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2021 13:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/10/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 16:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 18:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/08/2021 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2021 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2021 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2021 11:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2021 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 19:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 13:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 11:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/08/2021 11:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2021 11:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/08/2021 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/08/2021 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/08/2021 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2021 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2021 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2021 19:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/08/2021 19:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/08/2021 19:14

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/08/2021 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2021 17:46

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 02/08/2021 17:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2021 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2021 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2021 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2021 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2021 16:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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