26/05/2025 20:31

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:05

Remetido ao DJE
22/05/2025 13:53

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:55

Documento Juntado
25/04/2025 08:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Rafaela Maria Beneton Faráh Barroso (OAB 352298/SP) Processo 1001754-34.2023.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Vanessa Ribeiro da Silva - MEI - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (fls. 193/194) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Se a homologação do acordo ocorreu antes de proferida sentença, dispenso as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, consoante artigo 90, § 3º, do CPC.

Se a homologação do acordo ocorreu após proferida sentença, eventuais custas e despesas processuais remanescentes ficam na forma pactuada, ou, se não houver pactuação, deverão ser repartidas igualmente entre as partes, consoante artigo 90, §2º, do CPC.

Face à preclusão lógica, inexiste interesse recursal.

Sentença com trânsito nessa data.

Arquivem-se os autos, com extinção e baixa definitiva no SAJ - movimentação 61.615.

Expeça-se certidão de honorários para os patronos atuantes pelo Convênio DPE/OAB, se o caso.

P.I.C.
23/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 21:25

Petição Juntada
23/04/2025 05:42

Remetido ao DJE
22/04/2025 21:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 12:46

Conclusos para Sentença
02/04/2025 12:19

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/03/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
20/03/2025 10:26

Não conhecidos os embargos de declaração
20/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:15

Embargos de Declaração Juntados
11/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:02

Remetido ao DJE
11/03/2025 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:32

Conclusos para Sentença
12/02/2025 14:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/12/2024 12:08

Petição Juntada
03/12/2024 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 14:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/07/2024 14:48

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2024 21:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2024 18:26

Contrarrazões Juntada
24/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
23/06/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 09:35

Apelação/Razões Juntada
29/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:35

Remetido ao DJE
27/05/2024 22:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2024 17:51

Conclusos para Sentença
04/04/2024 17:38

Especificação de Provas Juntada
04/04/2024 13:16

Petição Juntada
03/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
27/03/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:15

Réplica Juntada
04/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:01

Remetido ao DJE
01/12/2023 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 12:05

Contestação Juntada
17/11/2023 19:35

Petição Juntada
17/11/2023 04:00

AR Positivo Juntado
09/11/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 08:10

Certidão Juntada
08/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
07/11/2023 20:26

Carta Expedida
07/11/2023 20:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/10/2023 16:25

Petição Juntada
06/10/2023 10:05

Petição Juntada
05/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:58

Emenda à Inicial Juntada
04/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
02/10/2023 21:15

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 09:37

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013538-09.2025.8.26.0114

Lucas Garcia de Rezende

Oig Gaming Brazil LTDA.

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1003499-93.2025.8.26.0229

Wbc Esquadrias de Aluminios LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alexandre Antonio de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1028625-20.2016.8.26.0405

Banco do Brasil S/A

Prefeitura Municipal de Osasco

Advogado: Carlos Alberto Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2016 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1001754-34.2023.8.26.0137

Paula Vanessa Ribeiro da Silva - MEI

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1030918-16.2023.8.26.0114

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Petroparts Comercio de Pecas Automotivas...

Advogado: Gustavo Vescovi Rabello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 19:24

Exibir Processo