28/06/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:31

Baixa Definitiva
22/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 23:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 22:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
09/03/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:12

Recebidos os autos
26/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
31/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Valdecir Botelho Junior (OAB 333567/SP) Processo 1008888-86.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Aparecido de Macedo - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização pordanosmorais, com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar desta sentença, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).

Publique-se e intimem-se.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
20/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 11:31

Expedição de Carta.
24/07/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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