TJSP - 0512887-95.2009.8.26.0566

1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS

CNPJ: 45.358.249/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL PAULISTA ICEP

Advogados

RICARDO CONCEICAO SOUZA

OAB: 118679/SP

CPF *56.***.*29-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/07/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 10:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2023 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Conceicao Souza (OAB 118679/SP) Processo 0512887-95.2009.8.26.0566 - Execução Fiscal - Reqdo: Instituto Cultural Educacional Paulista Icep - Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da presente execução.

    Caso necessário, levante-se a penhora, como também eventual depósito de diligência de Oficial de Justiça.

    O trânsito em julgado desta decisão se dará no dia em que a Fazenda Pública se der por intimada, diante da ausência de interesse recursal.

    Ficam as partes cientificadas de que, decorridos dois anos a partir do arquivamento, os autos serão inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito.

  • 22/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 11:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/06/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2019 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2019 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 10:46

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 09:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2015 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2015 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2015 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2015 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2015 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2015 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2015 15:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2015 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2015 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 16:19

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 14:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/10/2014 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2014 14:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2014 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2014 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2014 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2014 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2014 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2014 15:27

    Recebidos os autos

  • 28/03/2014 09:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2014 14:45

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/03/2014 11:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2014 10:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/11/2013 12:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2013 15:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/03/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/02/2011 15:42

    Recebidos os autos

  • 08/02/2011 15:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/02/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/01/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2010 15:28

    Recebidos os autos

  • 30/12/2009 18:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/12/2009 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2009

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1003151-42.2023.8.26.0101

Simone da Silva Moreira

Maicon Rodrigo Goiembiesqui

Advogado: Rodrigo Pimenta Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003151-42.2023.8.26.0101

Maicon Rodrigo Goiembiesqui

Simone da Silva Moreira

Advogado: Rodrigo Pimenta Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1000944-84.2023.8.26.0549

Gilson Pereira Rodrigues

Luiz Gustavo Rodrigues

Advogado: Carlos Alexandre de Souza Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1000476-19.2020.8.26.0067

Banco Bradesco S/A

Lumina Telecom LTDA

Advogado: Tatiane de Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000596-45.2023.8.26.0400

Jose Paulo Amin

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Caio Renan de Souza Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 11:14

Exibir Processo