01/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
30/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
26/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
25/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:29

Juntada de Mandado
05/05/2025 18:39

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Henrique Felisbino Canduria (OAB 443942/SP) Processo 1001455-34.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cdb Educação Infantil Ltda. - Me. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista o evidente erro material existente na decisão de fls. 47, já que não foi observado o rito processual correspondente à ação proposta.

Assim, nos termos do artigo 48 da Lei n. 9.099/95, ACOLHO os embargos de declaração opostos, com excepcional efeito infringente, para determinar o prosseguimento do feito pelo rito da ação de Execução de Título Extrajudicial.

Nestes termos, cite-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora, observando-se os termos do artigo 53 da Lei 9.099/95 c.c. o artigo 829 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Prov. e Int.
23/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:28

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:28

Expedição de Carta.
02/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:32

Recebida a Petição Inicial
01/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:25

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 22:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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