04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000109-20.2025.8.26.0137 (processo principal 1001144-66.2023.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Aparecido Vieira - Madalena Eliana Maimone - Apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizada e pormenorizada. - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:16

Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Batista dos Santos (OAB 137430/SP), Leandro Marques (OAB 225945/SP), Lucimara Fernanda Domingues Roso (OAB 301691/SP) Processo 0000109-20.2025.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Aparecido Vieira - Exectda: Madalena Eliana Maimone - Apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias, novo cálculo da dívida, excluindo os honorários advocatícios, uma vez que o dispositivo do artigo 523, § 1º, última parte, do Código de Processo Civil, não cabe em sede de Juizados Especiais.

Neste sentido: "ENUNCIADO FONAJE 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." Intime-se.
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 06:59

Ato ordinatório
17/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 07:59

Recebida a Petição Inicial
10/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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